A Política Nacional de Segurança de Barragens (leis nº 14066/2020 e 12.334/2010) criam regras para a acumulação de água, de resíduos industriais e a disposição final ou temporária de rejeitos.

A Hidroinfo possui ampla capacidade técnica para a elaboração dos Planos de Segurança de Barragens (PSB), Revisão Periódica de Segurança de Barragens (RPSB), Plano de Ação de Emergência (PAE) e elaboração da Zona de Autossalvamento (ZAS) proveniente dos estudos de Dam Break.